sobota, 9 maja 2009

Constituição de 3 de Maio


Também em Lisboa se comemorou a proclamação da Constituição da Polónia de 3 de Maio de 1791, a primeira constituição europeia e a segunda no mundo. Na Polónia a data é assinalada com um feriado oficial.

A Constituição de 3 de Maio foi aprovada no reinado do último Rei da Polónia Stanisław II August Poniatowski. Pouco depois da sua aprovação as potências vizinhas (Rússia, Prússia e Império Austo-Hungaro) dividiram entre si o território da Polónia.

A Constituição de 3 de Maio de 1791 pôs fim a um conjunto de privilégios políticos que a nobreza (szlachta ) polaca gozava (chamados “Liberdade Dourada”). A “Liberdade Dourada” incluía o direito de vida e morte sobre os camponeses que viviam nas suas terras. A Constituição veio promover a igualdade entre os burgueses e a nobreza e dar alguma protecção aos camponeses que até aí estavam subjugados pela nobreza.

Infelizmente a Constituição só esteve um ano em vigor. Um conjunto de nobres revoltou-se e pouco depois os exércitos das potências vizinhas derrotaram as forças leais a Poniatowski e a Tadeusz Kościuszko.

Na comemoração em Lisboa, no Hotel Pestana, a Embaixadora da Polónia em Lisboa, Senhora Katarzyna Skórzyńska, teve ocasião de fazer uma breve intervenção lembrando a Constituição de 3 de Maio e a alteração de regime social verificada há vinte anos.


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